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terça-feira, 8 de maio de 2012

Indignado - sobre o piso do magistério


Estudei minha vida inteira em escolas públicas. Fiz o Ensino Fundamental no Colégio Pedro Osório, no Ensino Médio estive no CAVG e no CEFET-RS (hoje IFSUL), a graduação na UFPel, onde hoje estou concluindo meu Mestrado.

Durante todos estes anos, tive contato com centenas de professores e demais profissionais da área da educação. Devo absolutamente tudo que eu sou à educação que recebi na minha casa, às pessoas que conheci nas ruas e aos profissionais de educação das Instituições pelas quais passei.
Estou acompanhando - ansioso e indignado – o desenrolar do tema do piso nacional dos professores. O debate em relação ao piso é antigo, assim como a defasagem salarial da absoluta maioria dos professores.

Nunca se ouviu uma voz contrária ao piso dos professores. Ninguém, absolutamente ninguém se atreve a dizer que os professores não merecem ter um salário digno. A novidade dos últimos anos é que foi criada uma lei sobre o piso que estipula um valor mínimo nacional.

Ocorre que estamos em um país onde grande parte dos recursos públicos são drenados para o pagamento de juros de dívidas impagáveis e para a corrupção. A absoluta maioria dos Partido Políticos é responsável ou conivente com esta drenagem. Se sobram recursos para banqueiros e corruptos, faltam para serviços básicos, como a saúde e a educação.

Neste sentido, aprovar uma lei que estipula o pagamento do piso sem modificar os rumos da economia é puríssima demagogia. Mais demagógico ainda é ser eleito na “onda” do pagamento do piso e chegar ao Governo, permanecer no Governo e sair do Governo não pagando.

Eis que na Cidade de Pelotas, nos dias atuais, estamos vendo e vivendo um absurdo dos mais revoltantes. Além de não cumprir a legislação, a Prefeitura capitaneada pelo Sr. Fetter Júnior acaba de cortar o salário dos professores que estão em greve lutando pelo pagamento do piso. Sequer o vale-alimentação estes profissionais receberam no início deste mês.

Eu não sei exatamente o que vai acontecer daqui pra frente. Não sei se os professores receberão o piso, se vão resistir aos ataques e ameaças que estão sofrendo e permanecerão em greve. Espero com todas as minhas forças que os professores continuem tendo garra e permaneçam lutando e dando o exemplo para toda a comunidade Pelotense. Espero que os profissionais da educação, seus familiares, amigos e toda a comunidade que precisa da educação pública cobre esta conta dos Governos, em todas as eleições – a hora em que eles sentem o peso da população. 

O que eu posso garantir é que eu não vou me esquecer. Não vou esquecer do que já aprendi e continuo aprendendo com os profissionais da educação pública. Vou cobrar, em todos os momentos, de todos os responsáveis ou corresponsáveis pelo desrespeito aos educadores. Nenhum deles vai ter folga.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Relato de quem volta a andar de bicicleta

Muito andei de bicicleta nesta minha vida de 28 anos. Quando "mandinho" lá no Simões Lopes foram várias e várias histórias inesquecíveis curtindo a minha bicicletinha.

O passeio preferencial era a "volta na quadra". Fazíamos corrida dando a volta na quadra. Saíamos pela Avenida Brasil, entrávamos na Araújo Viana, depois na Rua General Sampaio*, Pedro de Toledo e retornávamos à Avenida Brasil. Eu normalmente perdia as corridas, pois era o menor da turma e tinha a menor bicicleta.

Nunca me esqueço da vez que fomos dar a volta na quadra, eu com os joelhos totalmente esfolados de tentar andar sem rodinhas e a mãe segurando o banco, para me dar segurança. Lá pelas tantas olhei pra trás e a mãe tinha me soltado!! Um super susto, mas segui andando e aprendi a andar sem as rodinhas.

Outra vez, na mesma volta na quadra, resolvi sair com a bicicleta do pai. Era uma "grande", com freio torpedo (aquele que se freia girando os pedais em sentido inverso ao do movimento pra fazer a bicicleta andar). Quando fiz, em alta velocidade, a curva da General Sampaio, me deparei com o caminhão do pai do Charles e do Wagner, bem na minha frente! No instinto, freiei no manete. Nestas bicicletas o manete só tem o freio da frente, perdi o equilíbrio e me detonei na queda. Meus joelhos ficaram em "carne viva", uma senhora da quadra da Araújo Viana veio correndo com uma garrafa de coca litro com água para lavar os meus joelhos, até hoje tenho a cicatriz.

Embora nunca tenha parado de andar de bicicleta, desde o início de Fevereiro deste ano tenho saído bastante para pedalar, quase todos os dias. Vou aproveitar esta oportunidade para fazer coro com os milhares de ciclistas da nossa cidade. Pelotas é uma cidade plana, bastante agradável para pedalar.

O que mudou e muito dos meus tempos de Simões Lopes para agora, é que o trânsito atualmente é muito mais intenso. Há muitos carros e andar de bicicleta nas ruas mais movimentadas é um tanto complicado, principalmente nas ruas em que passam os ônibus. Nesta minha breve jornada de ciclista, já quase fui atropelado algumas vezes, sendo que em uma delas fui até perseguido por um ônibus da Empresa Santa Silvana.

Creio que com as condições de relevo propícias para pedalar que temos em Pelotas, poderíamos ter um plano mais pensado para transformar a mobilidade urbana, incentivando o uso de bicicletas, a educação ambiental, a educação no trânsito, construindo ciclovias interligadas que permitam o trânsito seguro de quem pedala para trabalhar ou por lazer.

Pelo que tenho visto, o mundo inteiro está olhando para a bicicleta como um meio de transporte necessário, social e ambientalmente correto, temos que construir as condições para possibilitar a massificação deste meio. Aqui, temos totais condições de fazê-lo, são necessárias mobilizações dos ciclistas e vontade dos governantes.

*Tive que recorrer ao Google Maps para descobrir o nome desta rua, na época chamávamos apenas de Rua de Trás, porque ficava atrás do Castelo, que hoje nem existe mais.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

PSOL tem Plenária Municipal Sábado

No próximo sábado, dia 3 de Setembro, às 14 h na Câmara de Vereadores de Pelotas, teremos Plenária Municipal do PSOL.

Nesta reunião, além de trocarmos informes, teremos o debate de teses e eleição de delegad@s ao III Congresso Nacional do Partido,  que acontecerá no mês de Dezembro, em São Paulo.

Além disto, teremos debate em relação a continuação de nossa luta contra o aumento do número de Vereadores em Pelotas, confirmado hoje para 21.

Convidamos todos os militantes e simpatizantes a participarem da plenária.








terça-feira, 23 de agosto de 2011

Resposta à coluna Espeto Corrido do Jornal Diário Popular

Abaixo, publico nota do Jornalista José Ricardo Castro, da Coluna Espeto Corrido, do Diário Popular, em relação à posição do PSOL sobre o aumento do número de Vereadores em Pelotas. Na sequência, a resposta que lhe enviei. (em itálico, o que foi publicado na coluna do Espeto).

Posição - PSOL pelotense define o caminho a seguir sobre o aumento ou não do número de vereadores. É contra. Pede plebiscito com a população para que esta decida. Também defende campanha para o combate às reais e profundas mazelas da cidade. Pergunta do Espeto: se o número de vereadores passar para 23, o PSOL terá candidatos?

Respondendo a sua pergunta, em relação à posição do PSOL sobre o aumento do número de Vereadores.

O PSOL não define sozinho as regras das eleições. Em nenhum momento, cogitamos a possibilidade de deixar de participar de eleições devido à regras que nos desagradem. Temos um nítido exemplo no caso do financiamento das campanhas eleitorais, o PSOL é absolutamente contrário à forma atual de financiamento de campanha, visto que as grandes empresas financiam seus candidatos e os resultados eleitorais, em regra, demonstram que as campanhas mais ricas são vitoriosas.

Desta forma, não deixaremos de participar das eleições pelotenses em 2012, teremos candidatos à Vereador, tanto para disputar 15, quanto para disputar 23 vagas. Assim como teremos Candidato à Prefeito.

Grato,

Jurandir Silva
Presidente do PSOL Pelotas



segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Maioria dos Vereadores de Pelotas rejeita proposta do PSOL

Estivemos nesta segunda feira pela manhã na audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Pelotas para debater o aumento do número de Legisladores de 15 para 23.

A "consulta" realizada pela Câmara à comunidade consistiu da abertura de seis intervenções de sete minutos, sendo três intervenções para os defensores da proposta e três para os contrários.

Para poder falar, era necessário ir à Câmara de Vereadores na semana passada e solicitar a inscrição. Por sorte, conseguimos inscrever o companheiro Helder Oliveira, que defendeu muito bem a posição do PSOL em relação ao assunto.

Como havíamos publicado na internet desde sábado, nossa posição é contrária ao aumento do número de vereadores. Fomos à audiência pública e, além de expor os motivos de nossa contrariedade, apresentamos a proposta de consulta à população, na forma de plebiscito ou referendo.

Tal proposta foi rejeitada pelos Vereadores favoráveis ao aumento, com o argumento de que uma consulta à comunidade era algo extremamente complicado e inviável de ser feito. Segundo os Vereadores, a consulta feita na audiência pública era suficiente.

De nossa parte, divergimos profunda e respeitosamente dos atuais Vereadores, visto que uma única audiência pública, realizada às 10 h da manhã de uma segunda-feira, impede a ampla maioria da população de participar e demonstrar sua opinião.

Vamos seguir lutando. Lançaremos um movimento com outras organizações e indivíduos, para que possamos realizar um plebiscito popular sobre o aumento do número de Vereadores em Pelotas. Ainda não descartamos a possibilidade de relizarmos um movimento de iniciativa popular, em que teríamos que coletar 9 mil assinaturas para barrar o aumento. Te convidamos a somar nesta jornada. Entre em contato!










sábado, 20 de agosto de 2011

Posição do PSOL sobre o aumento do número de vereadores em Pelotas

O POVO DECIDE

A Câmara de Vereadores de Pelotas está debatendo o aumento do número de legisladores municipais. De acordo com a proposta, a partir de 2013, a Câmara teria 23 Vereadores, oito a mais que atualmente.

A maioria absoluta dos atuais vereadores já se manifestou a favor do aumento de cadeiras na Câmara e ao que tudo indica, a consulta à comunidade Pelotense a ser realizada em audiência pública, não passa de mera formalidade.

Nós do Partido Socialismo e Liberdade, nos posicionamos firmemente contra o aumento do número de vereadores em Pelotas. Sugerimos aos Vereadores da cidade, que antes de implementarem o aumento do número de legisladores, implementem uma forte campanha de combate às reais e profundas mazelas de nossa cidade, como a falta de empregos, de perspectivas para os jovens, a interminável e desesperadora crise da saúde pública, entre tantos outros assuntos determinantes para a vida do povo Pelotense.

Temos a nítida compreensão, de que o aumento do número de vereadores na cidade em nada garante a necessária vinculação entre os desejos do povo e a ação dos legisladores. A Cidade não precisa de mais Vereadores, a Cidade precisa de Vereadores que respondam aos anseios do povo.

Por fim, gostaríamos de sugerir uma real consulta à comunidade, na forma de plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores e a sociedade organizada. Nesta consulta, a população votaria “SIM” ou “NÃO” ao aumento do número de legisladores, sendo obrigatoriamente, o resultado da votação acatado pelos atuais Vereadores.

Convidamos todos a somarem-se nesta luta!

PSOL Pelotas-RS, 20 de Agosto de 2011.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Plenária do PSOL Pelotense neste sábado



No próximo sábado, dia 30 de Abril, teremos Plenária Municipal do PSOL em Pelotas, às 15 horas no Plenário da câmara de Vereadores, na Rua XV de Novembro, número 207.

Nossa ideia é retomar as discussões sobre organização partidária desenvolvidas a partir da Plenária de março, contemplando temas como campanhas financeiras e atividades de formação política e apresentação partidária.

Debateremos também, dois temas fundamentais para a a cidade de Pelotas: um deles é o transporte coletivo, o qual nos referimos no post anterior. Pretendemos armar a militância partidária para intervir concretamente no processo de discussões que ora se inicia.

O outro tema é também muito grave, infelizmente histórico. A crise da saúde pública. Além da constante superlotação do Pronto-Socorro Municipal, temos um atendimento deficiente nos postos de saúde. Tal crise teve conseqüência trágica nos dias anteriores ao feriadão de Páscoa, quando um bebê de 6 meses veio a falecer por falta de leito.

Se o conjunto das forças políticas municipais vai calar em relação ao caos no transporte e a terrível situação da saúde pública, o PSOL não vai calar. Se não queres calar, some-se à nossa luta, participe da Plenária do dia 30.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Posição defendida pelo PSOL na audiência pública sobre transporte público em Pelotas

Hoje estivemos na audiência pública que debateu transporte coletivo em Pelotas. A seguir, nossa posição.

POR UMA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE REAL E EFETIVA

Há muitos anos que estamos sofrendo com o caos do serviço de transporte coletivo. A superlotação nos horários de pico é constante em todas as linhas, há absurda desorganização quanto ao espaço reservado para idosos e gestantes e desrespeito com a população que paga passagem para ter a sua disposição um péssimo serviço de transporte, além disso, temos a imensa fila que os estudantes enfrentam para confeccionar a sua carteirinha estudantil. O complemento do caos se verifica com o fato de que o serviço está irregular, pois não há licitação pública e legal que legitime as concessões às empresas.
A irregularidade do serviço de transporte público é tão gritante que o Ministério Público (MP) ordenou a regularização da situação, sob pena de multa diária à Prefeitura. Entendemos que é necessário começar um movimento para aproveitar a ação do MP, buscando melhorias efetivas no serviço de transporte público.
Defendemos a importância das audiências públicas como método de diálogo entre o poder público e a população e acreditamos que a Prefeitura deve ouvir a opinião da população em diversas outras demandas, como no caso do camelódromo e as reivindicações dos servidores municipais, para citar dois exemplos. Infelizmente, a audiência pública que está sendo convocada é uma exigência do MP à Prefeitura e não um hábito do Governo municipal. Para superar este grave problema no caso do transporte coletivo, propomos a revitalização de um Conselho Municipal de Transportes, para que a população tenha um canal permanente para fazer chegar às autoridades suas reivindicações.
Além disso, neste momento podemos debater a exigência para que as empresas realizem prestações de contas públicas e que os trabalhadores rodoviários – motoristas e cobradores – recebam reajuste digno e tenham segurança para trabalhar. Enquanto isso, o valor da tarifa deve ser congelado, ou até reduzido, pois é inadmissível que um trabalhador gaste por ano em torno de R$ 1.460 para andar de ônibus e este serviço ser de péssima qualidade. Temos ainda que ratificar a meia-passagem para todos os estudantes (inclusive de cursinhos pré-vestibular) e buscar o mesmo direito para os desempregados.
Queremos ressaltar que entre os anos de 2004 e 2009 o aumento acumulado no valor da tarifa é de 70%. Ao mesmo tempo, a frota é formada por veículos defasados, a maioria dos pontos de ônibus não apresenta qualquer tipo de abrigo para os usuários, o número de carros com acesso para portadores de necessidades especiais é muito pequeno, ocorre superlotação em diversos horários, entre outros problemas.
Não queremos uma licitação de fachada, com regras que facilitem as mesmas empresas que há anos prestam serviço de péssima qualidade, exigimos melhorias reais. Portanto, propomos:
- Aumento substancial número de ônibus, garantindo agilidade no serviço, conforto e o fim da superlotação;
- Remuneração digna aos trabalhadores do setor, sem prejuízo aos usuários;
- Meia-passagem para desempregados e estudantes de cursinhos pré-vestibular
- Dinamizar o serviço de confecção de carteirinhas estudantis. Acabando com as imensas filas;
- Prestação de contas pública dos lucros das empresas;
- Criação imediata do Conselho Municipal de Transporte;
- Abertura de um estudo sobre a possibilidade da criação de uma empresa pública de transporte.
- Congelamento do preço da tarifa até o fim do processo licitatório;
- Definição de uma tarifa socialmente justa.
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
Contatos: (8412 5644) (9119 5915) (8121 8256)
psolzonasul@gmail.com

terça-feira, 1 de março de 2011

Bicicletada da Paz em Pelotas

O terrível atropelamento sofrido por integrantes do Movimento Massa Crítica no último final de semana em Porto Alegre chamou a atenção da população pela brutalidade das cenas.

Manifestações em defesa das vítimas e do uso de bicicletas estão sendo convocadas por ciclistas em todo o país. Com o objetivo de nos somarmos nesta luta estamos colaborando na divulgação da Bicicletada da Paz em Pelotas, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 3 de Março, com concentração na Catedral São Francisco de Paula. Os organizadores pedem o uso de roupas brancas.

Acreditamos que seja importante aproveitar o momento para fortalecer o debate em relação ao uso das bicicletas e à segurança dos ciclistas. Em Pelotas, temos por um lado uma topografia extremamente propícia para o uso de bicicletas, por outro lado, são mínimas ou nulas as ciclovias que permitam a pedalada em segurança.

Aproveito a oportunidade para divulgar os contatos da turma que se articula pelas bicicletadas na cidade: www.pinhalivre.org e www.leandropedal.blogspot.com

Abaixo o cartaz da Bicicletada

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Uma visita ao Camelódromo

Neste sábado passei algumas horas no camelódromo. Fui até lá para prestar solidariedade à luta dos trabalhadores que buscam uma melhor solução em relação ao Shopping Popular. Fui recebido pela Andrea e pelo Paulista – da Associação do Camelódromo – e conversei com vários comerciantes.

Divulgo aqui um pouco de cada uma dessas conversas pois acredito que seja extremamente necessário esclarecermos ao conjunto da população a real situação do camelódromo e a opinião dos trabalhadores sobre o Shopping Popular.


Há 20 anos Débora trabalha no comércio, desde os tempos em que carregava o carrinho e montava a banca na Rua XV de Novembro, ao lado do Mercado Público. É favorável a uma reforma no camelódromo, mas acredita que o projeto do Shopping não resolverá o problema atual, pois a taxa de R$ 480,00 é muito alta para a grande maioria dos comerciantes. “Vivo há muito tempo no camelódromo, com este valor, vai ter muita gente que terá que voltar pra calçada”, afirma. Em relação ao orçamento de R$ 15 milhões para a construção do Shopping, Débora apresenta uma dúvida que certamente é a mesma de significativa parcela da população de Pelotas: “Por que não investem este dinheiro nas Escolas? E no Pronto-Socorro? E os Bairros? Por que não investem no Arco-Íris?”


Na foto: Adriana, Ivone, Andrea e Lucia
Lúcia também acha que o valor de R$ 480,00 é muito alto, e relembra que esta é a taxa básica, sem contar a energia elétrica, água e outros valores. “Nós estamos aqui há 13 anos, não somos contra a reforma, se precisar, nós pagamos a reforma. Se nos tirarem daqui, onde vamos trabalhar? Não tem emprego em Pelotas!”


Quando perguntado sobre o shopping Popular, Ricardo é direto: “Sou contra a privatização, não contra a reforma”. Afirma ainda que é necessário respeitar a democracia, pois os trabalhadores do atual camelódromo não foram ouvidos em nenhum momento na construção do projeto do Shopping. “Se este projeto sair do jeito que está, muita gente vai ficar desempregada, esse Shopping é pra grande empresário, não pra camelô”.


Jaqueline também é contra a privatização e se mostra preocupada com o futuro das 400 famílias que dependem do camelódromo para se sustentar. Afirma que por parte dos camelôs há a disposição de negociação, o que infelizmente não tem se verificado por parte da Prefeitura. Acredita que o papel da Prefeitura deveria ser de gerar empregos, e não o contrário. Quando perguntada sobre o que fazer em caso de implementação do projeto do Shopping da maneira como está, a resposta é angustiada: “Olha, nem me fala, não sei o que fazer, não sei o que será...”

Jaques está informado sobre o Shopping Popular, não se diz totalmente contrário ao projeto, o problema está na forma como está sendo executado, critica a falta de diálogo por parte da Prefeitura. Também apresenta disposição para pagar uma reforma no camelódromo e afirma: “Quando chegamos aqui há 13 anos, ficávamos na chuva, no barro, nós pagamos esta cobertura e várias outras reformas no camelódromo”.

Jaques ainda critica os valores e realiza comparações com outros camelódromos do país: “Em Porto Alegre, que é uma cidade com população muito maior, com muito mais empregos, a taxa mensal por banca é de R$ 500,00 e o camelódromo já está tomado por grandes empresários, em Pelotas será pior ainda!” Sobre matérias que foram apresentadas na imprensa de Pelotas em relação aos camelôs, Jaques deixa o seu recado: “Esse negócio que andam dizendo, que os camelôs estão ricos e só trabalham com mercadoria ilegal é pura mentira! Eu e muitos outros por aqui trabalhamos com mercadoria legal, temos micro-empresas registradas, pagamos impostos e tudo o que conquistamos foi com o suor do nosso trabalho!”



Por fim, conversei com a Jissel, que também é da turma que saiu da XV de Novembro e foi para o Camelódromo na popular Praça dos Enforcados. Tivemos uma rápida conversa, pois a banca estava movimentada. “Sou a favor de reforma no camelódromo, sempre que tem reformas, melhora. Paguei os estudos da minha filha com o meu trabalho aqui, estou aqui a 13 anos, nós fizemos este ponto ficar movimentado, e agora querem nos tirar daqui? Acho que tem que esclarecer a população mesmo, tem um monte de gente que compra aqui que acha que o Shopping será bom pra nós, desse jeito não vai ser bom!”

Opinião sobre o Shopping (que era para ser) "Popular"

A instalação do Shopping Popular vem causando polêmica na cidade de Pelotas. Entendemos que se faz necessário realizar este debate de forma que possamos avançar em uma solução que seja positiva para o conjunto da população.

Problemas em relação ao trabalho informal tem raiz na falta de empregos formais. Embora as inúmeras propagandas e notícias de que o desemprego tem caído em todo o país, uma rápida observação na situação econômica de nossa cidade e região mostram o contrário. O desemprego obriga às pessoas que precisam sustentar a si e suas famílias a buscar alternativas, sendo que uma das mais importantes é o comércio informal.

O projeto do Shopping Popular afeta justamente este setor de trabalhadores. Segundo a Prefeitura, com a instalação do Shopping o espaço atual do camelódromo poderia ser reformado, organizado e ampliado, possibilitando que os camelôs que atualmente ficam no centro da cidade se instalem no Shopping.

Ora, até aqui, nenhuma voz se levantou contra estes pontos. A reforma, organização e ampliação são bem-vindas, tanto para os trabalhadores que já estão no camelódromo, quanto para os que estão no centro, bem como para os clientes do camelódromo.

O problema se verifica em outro ponto do projeto: a privatização do camelódromo. O shopping popular ficaria sob administração privada, de uma única empresa, e já foi informado que a taxa básica de uma banca de 4 metros quadrados será de R$ 480,00 mensais (ainda não inclusos água, energia elétrica e outras taxas).

Estes valores são completamente incompatíveis com a realidade da grande maioria dos comerciantes, que seriam excluídos do Shopping, aumentando as estatísticas de desemprego na cidade.

O projeto do Shopping Popular pode ser um excelente negócio para os grandes lojistas da cidade, para as empresas que realizarão a obra do novo camelódromo e as que administrarão o Shopping no futuro. Já do ponto de vista social, especialmente para as 400 famílias que atualmente dependem do camelódromo, o projeto é uma tragédia e em nossa opinião deve ser modificado.

A postura autoritária da prefeitura em nada tem ajudado na resolução do problema, só tem acirrado os ânimos a ponto de uma possibilidade de mediação que favoreça ao conjunto da sociedade ficar cada vez mais distante. O governo tem que cumprir o seu papel e governar a cidade, dialogar com os camelôs e buscar mediações.

Como sugestões poderia se pensar na manutenção da administração pública no novo camelódromo, ou até na administração coletiva por parte dos próprios pequenos comerciantes. O fato é que os trabalhadores devem ser respeitados.

O Prefeito Fetter Jr. impôs uma queda de braço: de um lado os grandes empresários e a própria prefeitura, do outro, os pequenos comerciantes. Não temos a menor dúvida de que o nosso lado é o dos pequenos, vamos com eles até o fim.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Reflexos da crise na saúde pública

O mês de Fevereiro começou com a apresentação de reflexos da profunda crise que atinge o sistema público de saúde.

Na capital do RS, foi aprovado o pedido de CPI apresentado pelo Vereador Pedro Ruas do PSOL. Segundo investigações da Polícia Federal, foram desviados R$ 9 milhões do Programa de Saúde da Família, entre os anos de 2007 e 2009.

Inúmeras são as denuncias de irregularidades na Secretaria de Saúde de Porto Alegre e até hoje não foi devidamente esclarecido o assassinato do Ex-secretário de saúde Eliseu Santos, bem como as relações deste assassinato com as fraudes.

O PSOL como sempre foi firme nas denúncias, e pretende aprofundar as investigações e buscar o ressarcimento dos cofres públicos. O Vereador Pedro Ruas será o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em Pelotas, desde a noite de segunda-feira (31-1) os profissionais do Pronto Socorro municipal estão em greve por melhores salários e condições de trabalho. O atendimento está mantido em 30 % das atividades por 72 horas, nova assembléia será realizada na sexta-feira a noite, para avaliar a contraproposta da direção do PS.

Este é mais um capítulo da dramática situação por que passa a saúde pública em Pelotas, que desde muito tempo vem apresentando sintomas cada vez mais graves. O sistema passa por inúmeros problemas que vão desde o déficit de atendimento nos postos de saúde e chega ao caos instalado no PS.

Infelizmente, a Prefeitura parece estar trabalhando muito em outras frentes, como a consulta jurídica para saber se Fetter Júnior poderá concorrer à reeleição em 2012, buscando ao mesmo tempo um possível substituto, ou a reforma administrativa, que acomoda diversos Partidos na base aliada do Governo.

Não temos a menor dúvida de que o problema da saúde pública não se resume aos desvios no Programa de Saúde da Família em Porto Alegre, nem que o caos do sistema seja exclusivo de Pelotas. Ao mesmo tempo, temos a absoluta certeza de que são necessárias profundas investigações em Porto Alegre e que o poder público deve agir em Pelotas para minimizar as dificuldades dos trabalhadores do setor e o drama da população, que tanto precisa do serviço público.

O desvio de recursos destinados à saúde para a corrupção, a falta de funcionários nos postos, hospitais e pronto-socorros, bem como o baixo salário pago aos profissionais são reflexos da difícil situação da saúde pública que percorre todo o país, são urgentes as mudanças.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Sobre a luta dos vendedores ambulantes em Pelotas

Estive ontem acompanhando a votação do projeto do Shopping Popular na Câmara de Vereadores de Pelotas. O projeto foi apresentado pelo Prefeito Fetter Júnior (PP) e consiste de uma reforma no espaço destinado aos vendedores ambulantes, populares camelôs.

Segundo o Prefeito, o projeto tem até recursos já aprovados. Infelizmente, Fetter Júnior não realizou nenhuma discussão com os trabalhadores, que rejeitam a proposta, visto que esta repassa a administração do Shopping Popular para empresas e prevê a cobrança de uma taxa de R$ 480,00 mensais por cada banca.

Mobilizados desde a semana passada, os vendedores ambulantes lotaram o plenário da Câmara na segunda feira pela manhã, resistiram às manobras da base governista e realizaram a pressão necessária para que a Câmara não aprovasse o projeto.

Mesmo após a reforma administrativa em que acomodou diversos Partidos na base a aliada, o Prefeito não conseguiu vencer a mobilização dos Camelôs. A favor do Prefeito e contra os trabalhadores votaram os Vereadores Waldomiro Lima (PR), Eduardo Leite (PSDB), Idemar Barz (PTB) Mansur Macluf e Roger Ney (PP). Os cinco votos contrários à proposta foram de Zilda Bürkle e Adalim Medeiros (PMDB), Ivan Duarte, Beto da Z3 e Diaroni dos Santos (PT). Com cinco ausências e sem maioria na câmara, o projeto foi rejeitado.

Logo após a votação Fetter Jr. apressou-se em afirmar que o projeto será executado independentemente da votação na Câmara.

Se de fato o projeto for executado resta aos trabalhadores manterem as mobilizações e garantir o seu espaço no Shopping Popular, mesmo a contragosto da Prefeitura, que tem o claro objetivo de facilitar a vida dos grandes empresários ao executar um projeto que praticamente inviabiliza a atividade dos pequenos camelôs.

De nossa parte vamos continuar acompanhando e apoiando as mobilizações, até que a Prefeitura ouça, respeite e dê espaço aos vendedores ambulantes, para que estes possam continuar trabalhando e colaborando no sustento de suas famílias.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

PRONTO SOCORRa-me senão morro no SUSto

A idéia deste texto é um simples retrato, ou melhor, uma descrição de momentos vividos dentro de um pronto socorro em Pelotas, e uma relação com uma notícia preocupante vinculada no jornal de maior circulação da cidade.

Esse relato é pertinente porque mesmo com as particularidades do sistema de saúde local, certamente em outras cidades o quadro não difere muito do nosso. Não é “achismo” (arte de achar) da minha parte, pois esporadicamente vê-se nos noticiários brasileiros a vida por entre os corredores de nossos hospitais públicos. Em geral são imagens desfocadas, frutos de câmeras escondidas (por que afinal de contas não se pode filmar a parte interna de um hospital), mas mesmo estas podem captar angustiantes momentos como a ultrajante permanência nos corredores do hospital, nada mais absurdo do que receber atendimento em uma maca, cadeira escolar ou até mesmo em pé.

A regra das disposições por paciente é conforme a gravidade da situação, ou seja, paciente grave deitado, nada mais obvio, mas o corredor é o leito por tempo incerto, tempo esse que quanto mais você passa mais angustiante lhe é, a começar pela sala de espera. Em situação recente tive “bom” tempo de espera, o que me oportunizou ver suntuosos lances como: pernas quebradas, de tal forma que eu não consiga imaginar que um dia será reconstituída, homenzarrão com ferimento na cabeça escondendo-se para não o verem chorar, ou ainda mães em desespero com seus filhos convalescendo em seus braços.

É, e a espera continua... Porque a lógica de atendimento é por ordem de desgraça (ou melhor, gravidade) e não por ordem de chegada. Nada mais justo, mas isso traz em mim (q fui ao PS por simples problema alérgico) um sentimento de culpa por estar ocupando tempo e espaço de outra pessoa com problema pior. Sentimento reforçado pelo médico, orientando que eu deveria ter procurado o posto de saúde do meu bairro.

Bom! Minha resposta é única: Se a alergia tivesse me avisado de sua chegada eu teria agendado uma consulta – com duas semanas de antecedência - para este referido dia. Pois no Postinho do meu bairro é assim: consulta, só agendando com no mínimo duas semanas de antecedência. Cabe lembrar que o atual Prefeito se elegeu dizendo que teria um posto em cada esquina, lógico que ninguém acreditou, mas é promessa de campanha, e tem de ser cobrada.

Depois de mais um “quando for assim não venha ao PS,” - afirmativa do profissional da saúde, que eu entendo e concordo perfeitamente - veio o diagnostico e a receita, e me resta trilhar corredores até a saída em que observo cenas que certamente ocorrem diariamente nos corredores: o paciente que reclama da demora em seu atendimento e o médico e/ou enfermeiro que justifica “estou fazendo o trabalho de 3”.

E a situação é exatamente esta, é difícil fazer milagre. Tenho a ligeira impressão que deve ser difícil trabalhar num espaço insuficiente, com menos profissionais que o necessário, escassez de material, reclamações constantes e ainda executar com agilidade, destreza e eficiência as tarefas que dizem respeito a nada mais nada menos que a vida de seres humanos. Que profissão difícil!!!

Ao ver os profissionais da saúde em um Pronto Socorro, me lembrei daquele personagem de seriado norte-americano, o “Magaiver”. Ele realizava sozinho tarefas das mais absurdas e perigosas com um mínimo de material. No entanto, até o Magaiver para construir uma bomba, por exemplo, precisava de uma mola, um parafuso e um chiclete. No caso dos nossos “Magaivers” da saúde, falta-lhes o mínimo de material, sendo assim muito mais difícil realizar as tarefas absurdas e perigosas do dia-a-dia de um Pronto-Socorro.

Talvez analogia com bomba não seja das melhores porque a idéia não é destruir, não se defende aqui a destruição do Sistema Único de Saúde. Muito pelo contrario, construir, ampliar, e urgentemente melhor administrar.

Aliás, em noticia do Diário Popular de sexta (18 de Junho) fomos informados que a Prefeitura de Pelotas deixou de repassar para Santa Casa 4,2 milhões de reais. O que obviamente acarreta em danos imediatos no atendimento.

O Excelentíssimo Secretário da Saúde enfrenta a situação afirmando que tudo pode ser resolvido mediante conversa. Conversa?! Pois é, mas que conversa fiada... hein? Esse dinheiro tem de ser repassado logo, imediatamente, pois a população não merece sofrer os reflexos.

O sistema já tem problemas, levando em conta a verba que é repassada pelo governo federal (que é insuficiente e consegue ser reduzida ano após ano). Pior ainda, se os administradores municipais não gerenciarem a saúde com a concepção de prioridade que o tema precisa, nossos corredores estarão mais cheios e nossos Magaivers estarão trabalhando por 10 e não por 3.

Júlio César Pinto Domingues - Professor de Sociologia e morador do Bairro Areal

terça-feira, 1 de junho de 2010

CARAS NOVAS. NOMES NOVOS OU VELHOS, MAS A POLÍTICA CONTINUA A MESMA

O Vereador Pelotense Eduardo Macluf do PP acaba de colocar seu nome à disposição do Partido para disputar a vaga de Vice-Governador na chapa de Yeda Crusius. Eduardo é parte da “nova geração” da política na cidade, filho de Mansur Macluf, que ocupou o cargo de Vereador em Pelotas por mais de 35 anos.

Há na cidade certo processo de renovação de figuras políticas, representado por jovens que ocupam cadeiras na Câmara de Vereadores e outros que se postulam como figuras públicas em seus Partidos.

O PSOL quer debater os rumos da renovação na política em Pelotas e na Região. Afinal de contas passamos por um profundo processo de estagnação econômica, e nos parece muito correto afirmar que tal estagnação é de responsabilidade de sucessivas políticas equivocadas, centradas na atração de grandes empresas como único modo para a retomada do desenvolvimento.

É neste sentido que compreendemos que a renovação política não deve ocorrer apenas a partir da idade menos avançada dos postulantes a cargos executivos ou legislativos. Necessitamos de uma renovação de idéias, projetos, métodos, para que possamos inverter o quadro de desemprego, violência e falta de perspectiva para o conjunto da população.

Sobre o tema da renovação temos um exemplo contundente em nível estadual, Yeda Crusisus elegeu-se em 2006 com o slogan “Um novo jeito de governar”. Durante três anos e meio, observamos o que há de mais velho na política: corte em investimentos sociais como saúde e educação para o pagamento de dívidas com a união e com os bancos, truculência com os movimentos sociais, bombásticos escândalos de corrupção, entre outros.

Ora, este “novo jeito de governar” não nos serve. O retrato da rejeição a este modelo está em todas as pesquisas de opinião, onde o Governo comandado pelo PSDB aparece com os piores índices de avaliação em toda a história do Rio Grande.

O PSOL foi voz forte na oposição ao Governo de Yeda Crusius. Efetuamos denúncias contundentes e organizamos mobilizações nas ruas. Durante este processo tivemos o privilégio de ter como um de nossos porta-vozes o Vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, hoje nosso pré-candidato ao Governo do Estado.

Pedro Ruas tem mais de 50 anos de vida e mais de 30 anos de política, não é na idade que demonstra a renovação, é no projeto de um Rio Grande sem corrupção e sem privilégios para banqueiros, empresários e latifundiários, com emprego, saúde e distribuição de renda.

Concordamos com a idéia de renovar a política também em nossa cidade e em nossa região. Certamente, tal renovação não passa por postular cargos na chapa de Yeda Crusius, responsável pelo mais trágico Governo da história do Rio Grande do Sul.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Transporte coletivo em Pelotas – roleta russa para o povo e de ouro para os empresários

O Jornal Diário Popular encerrou na última terça-feira uma série de matérias sobre o transporte coletivo de Pelotas. O DP baseou-se em pesquisa realizada pelo Instituto Pesquisa e Opinião, sobre a posição dos Pelotenses em relação ao sistema de transporte coletivo.

A pesquisa apresenta dados interessantes: 50 % da população pelotense utiliza diariamente o transporte coletivo. Entre as piores notas dadas pelos usuários estão o preço da tarifa e a superlotação dos ônibus (notas 4 e 6, respectivamente), já as melhores notas são destinadas aos trabalhadores rodoviários – motoristas e cobradores – por seu respeito aos passageiros (notas 8,5 e 8, respectivamente). A nota média para o conjunto do sistema é 6,5.

Há muito o tema do transporte coletivo é debatido em Pelotas. Tal debate ocorre, pois a cada ano um novo aumento na tarifa é apresentado pelos empresários e aceito pela Prefeitura. O aumento é justificado pelos empresários como necessário para reajustar o salário dos trabalhadores rodoviários e repor perdas com o aumento na planilha de custos que apresenta gastos com pneus, combustível, manutenção da frota, entre outros.

O fato é que o percentual de aumento de salário para os trabalhadores rodoviários fica sempre muito abaixo do percentual de aumento da tarifa, e as planilhas de custos das empresas já foram solicitadas inúmeras vezes pelos movimentos sociais da cidade e nunca foram apresentadas.

A conseqüência desta situação é um serviço cada vez mais caro e pior, entre os anos de 2004 e 2009 o aumento acumulado é de 70%. Ao mesmo tempo, a frota é formada por veículos defasados, a maioria das paradas de ônibus não apresenta qualquer tipo de abrigo para os usuários, o número de carros com acesso para portadores de necessidades especiais é muito pequeno, ocorre superlotação em diversos horários, entre outros problemas.

Os sucessivos Governos Municipais foram complacentes com esta situação. Entre o povo e os grandes empresários dos transportes, o poder público lamentavelmente sempre opta pelo lado dos empresários.

O movimento estudantil tem cumprido papel fundamental no combate ao caos no transporte coletivo, a juventude saiu às ruas em diversas oportunidades, tendo o apoio da maioria da população, sem que, infelizmente, este apoio se reflita em mais mobilizações de rua para que a Prefeitura e os empresários se vejam obrigados a recuar.

Desta forma, as ações mais contundentes têm partido do Ministério Público, que em 2007 chegou a impedir o aumento, fazendo com que a tarifa retornasse ao valor do ano anterior, o que durou cerca de um mês. No ano de 2009 ganhou mais peso o tema das licitações das empresas. Por mais incrível que possa parecer, das oito empresas que prestam o serviço de transporte coletivo em Pelotas, apenas duas são licitadas, isto é, um serviço público de suma importância, prestado pela iniciativa privada, sem nenhum tipo de mecanismo de controle por parte do poder público.

Nas últimas semanas o Ministério Público conquistou vitória em liminar que dá seis meses para que seja realizado processo licitatório, a Prefeitura obviamente recorreu e a batalha judicial continuará.

O processo licitatório seria importante, pois estabeleceria regras que as empresas teriam de cumprir, mas é evidente que não podemos nos deter na exigência de licitação. Além desta, é necessário que tenhamos participação popular no estabelecimento das regras, isto seria absolutamente viável a partir de audiências públicas nos bairros.

De nossa parte, opinamos que o sistema de transporte coletivo tem inúmeras falhas, sendo o preço da tarifa a mais limitante de todas. É limitante pois, os sucessivos aumentos fizeram com que uma parcela significativa da população tenha dificuldade e até impossibilidade de se deslocar pela cidade. É neste sentido que devemos avançar em medidas concretas e urgentes para resolver o problema, como o congelamento da tarifa, a existência de passe livre para o conjunto da população, uma vez por semana, para que as pessoas possam no mínimo procurar emprego ou visitar familiares doentes.

A posição das sucessivas gestões municipais em relação ao transporte público é parte de uma política responsável pelo retrocesso econômico de nossa cidade. A população precisa se deslocar para acessar trabalho, qualificação profissional e lazer. Enquanto os empresários lucram muito com o transporte coletivo, o povo permanece no bairro, à mercê da violência gerada pelo tráfico de drogas e o crime organizado. É mais do que hora de mudarmos esta situação, para que a cidade possa retomar o desenvolvimento, contemplando os setores da população que mais sofrem com o atual retrocesso econômico.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Sobre a mobilização dos municipários e o descaso da Prefeitura de Pelotas

Nos últimos dias temos acompanhado o processo de mobilização dos trabalhadores do município. A pauta de reivindicações é extensa. Contempla as reivindicações de reajuste salarial de 13 %, aumento do vale-alimentação para R$ 150,00, implantação no município do piso nacional dos professores, além da pauta permanente, em que se insere também o plano de carreira da categoria.

Cabe lembrar que os servidores municipais são responsáveis por diversas atividades fundamentais no cotidiano da população. Envolvidos diretamente nas mobilizações estão os professores e funcionários de escolas, agentes administrativos, trabalhadores dos postos de saúde, agentes de trânsito, entre tantos outros.

Até aqui, a Prefeitura resumiu-se em responder que o reajuste salarial será de 6%, menos da metade do que os municipários reivindicam, e que o vale-alimentação passará dos atuais R$ 90,00 para R$ 100,00. Além de ficar longe de atender a pauta mais imediata da categoria, o Prefeito Fetter Jr. (PP) sequer comenta os demais elementos da reivindicação.

O que ocorre é que a Prefeitura de Fetter Jr. apresenta um desrespeito e um descaso históricos com a categoria, e como conseqüência imediata, à população pelotense. Os “picos” deste desrespeito se verificam nos momentos de debate sobre as reivindicações dos municipários. Não esqueçamos do episódio em que Fetter mandou cortar o ponto dos trabalhadores mobilizados, ainda no seu primeiro mandato.

Em 2010, novos fatos demonstram ainda mais este desrespeito e fazem ficar mais dramática a vida dos trabalhadores do município e da população mais carente, atingida imediatamente pelo descaso governamental com os serviços públicos.

Arrasta-se há meses na cidade o debate sobre a “reforma administrativa” na Prefeitura. Tudo nos leva a crer que a “tal” reforma administrativa nada mais é do que um rearranjo dos cargos de confiança e dos Partidos que compõem a base de sustentação da atual administração, sem impactos significativos no dia-a-dia da cidade. Atualmente inclusive, na Câmara de Vereadores, esta é a polêmica: vota-se a reforma administrativa ou paralisa-se a pauta a pedido dos municipários. Na primeira semana, a luta dos trabalhadores municipais foi vitoriosa e a reforma administrativa não foi votada.

A outra preocupação do Prefeito está ainda mais longe, se é que é possível, das necessidades populares: em qual chapa para o Governo do Estado estará o seu Partido, o PP, nas eleições de Outubro. Na chapa de Luís Augusto Lara, do PTB, de José Fogaça, do PMDB ou se continuará na chapa de Yeda Crusius, do atual Governo desastroso e repleto de denúncias de corrupção do PSDB no RS. Não esqueçamos que o órgão do Governo Estadual em que há mais denúncias, inclusive comprovadas, é justamente o DETRAN, comandado pelo PP.

Na verdade, a grande preocupação do Prefeito e do PP é a combinação entre a aliança na candidatura majoritária ao Governo do RS com uma aliança proporcional que possibilite melhores condições para o PP alcançar mais cadeiras na Assembléia Legislativa Estadual. Fetter Jr inclusive, tem um elemento a mais para se preocupar, que é o fato de arranjar uma boa aliança na proporcional para ajudar a eleger sua esposa Leila Fetter, pré-candidata a Deputada Estadual.

Com tantas preocupações em relação à Reforma Administrativa na Prefeitura de Pelotas e às alianças eleitorais para Outubro, é evidente que o Prefeito não está se importando muito com a pauta de reivindicações dos trabalhadores municipais.

A resposta a este descaso é a denúncia, o apoio total e irrestrito à luta dos trabalhadores do município, o questionamento em relação à apatia da Prefeitura para os temas da cidade, enfim, no que depender de nós, o descaso e o descanso da Prefeitura tem que ter fim.