O Jornal Diário Popular encerrou na última terça-feira uma série de matérias sobre o transporte coletivo de Pelotas. O DP baseou-se em pesquisa realizada pelo Instituto Pesquisa e Opinião, sobre a posição dos Pelotenses em relação ao sistema de transporte coletivo.
A pesquisa apresenta dados interessantes:
50 % da população pelotense utiliza diariamente o transporte coletivo. Entre as piores notas dadas pelos usuários estão o preço da tarifa e a superlotação dos ônibus (notas 4 e 6, respectivamente), já as melhores notas são destinadas aos trabalhadores rodoviários – motoristas e cobradores – por seu respeito aos passageiros (notas 8,5 e 8, respectivamente). A nota média para o conjunto do sistema é 6,5.
Há muito o tema do transporte coletivo é debatido em Pelotas. Tal debate ocorre, pois a cada ano um novo aumento na tarifa é apresentado pelos empresários e aceito pela Prefeitura. O aumento é justificado pelos empresários como necessário para reajustar o salário dos trabalhadores rodoviários e repor perdas com o aumento na planilha de custos que apresenta gastos com pneus, combustível, manutenção da frota, entre outros.
O fato é que o percentual de aumento de salário para os trabalhadores rodoviários fica sempre muito abaixo do percentual de aumento da tarifa, e as planilhas de custos das empresas já foram solicitadas inúmeras vezes pelos movimentos sociais da cidade e nunca foram apresentadas.
A conseqüência desta situação é um serviço cada vez mais caro e pior,
entre os anos de 2004 e 2009 o aumento acumulado é de 70%. Ao mesmo tempo, a frota é formada por veículos defasados, a maioria das paradas de ônibus não apresenta qualquer tipo de abrigo para os usuários, o número de carros com acesso para portadores de necessidades especiais é muito pequeno, ocorre superlotação em diversos horários, entre outros problemas.
Os sucessivos Governos Municipais foram complacentes com esta situação. Entre o povo e os grandes empresários dos transportes, o poder público lamentavelmente sempre opta pelo lado dos empresários.
O movimento estudantil tem cumprido papel fundamental no combate ao caos no transporte coletivo, a juventude saiu às ruas em diversas oportunidades, tendo o apoio da maioria da população, sem que, infelizmente, este apoio se reflita em mais mobilizações de rua para que a Prefeitura e os empresários se vejam obrigados a recuar.
Desta forma, as ações mais contundentes têm partido do Ministério Público, que em 2007 chegou a impedir o aumento, fazendo com que a tarifa retornasse ao valor do ano anterior, o que durou cerca de um mês. No ano de 2009 ganhou mais peso o tema das licitações das empresas.
Por mais incrível que possa parecer, das oito empresas que prestam o serviço de transporte coletivo em Pelotas, apenas duas são licitadas, isto é, um serviço público de suma importância, prestado pela iniciativa privada, sem nenhum tipo de mecanismo de controle por parte do poder público.
Nas últimas semanas o Ministério Público conquistou vitória em liminar que dá seis meses para que seja realizado processo licitatório, a Prefeitura obviamente recorreu e a batalha judicial continuará.
O processo licitatório seria importante, pois estabeleceria regras que as empresas teriam de cumprir, mas é evidente que não podemos nos deter na exigência de licitação. Além desta, é necessário que tenhamos participação popular no estabelecimento das regras, isto seria absolutamente viável a partir de audiências públicas nos bairros.
De nossa parte, opinamos que o sistema de transporte coletivo tem inúmeras falhas, sendo o preço da tarifa a mais limitante de todas. É limitante pois, os sucessivos aumentos fizeram com que uma parcela significativa da população tenha dificuldade e até impossibilidade de se deslocar pela cidade.
É neste sentido que devemos avançar em medidas concretas e urgentes para resolver o problema, como o congelamento da tarifa, a existência de passe livre para o conjunto da população, uma vez por semana, para que as pessoas possam no mínimo procurar emprego ou visitar familiares doentes.
A posição das sucessivas gestões municipais em relação ao transporte público é parte de uma política responsável pelo retrocesso econômico de nossa cidade. A população precisa se deslocar para acessar trabalho, qualificação profissional e lazer. Enquanto os empresários lucram muito com o transporte coletivo, o povo permanece no bairro, à mercê da violência gerada pelo tráfico de drogas e o crime organizado. É mais do que hora de mudarmos esta situação, para que a cidade possa retomar o desenvolvimento, contemplando os setores da população que mais sofrem com o atual retrocesso econômico.
