quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A Usina Teremelétrica de Candiota

Quando vi a propaganda do Governo Federal sobre o início da operação da Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota, fiquei perplexo.

Fazem alguns dias, a propaganda era muito bem produzida, muito bonita, parecia o programa de TV da Dilma. Tratava de propagandear que a inauguração da Fase C era um orgulho para a região e que a energia gerada era "limpa".

Minha perplexidade se deu por saber das péssimas relações de trabalho existentes no decorrer da execução da obra: baixos salários, não pagamento de insalubridade e periculosidade, problemas nos refeitório e graves problemas em relação à segurança dos trabalhadores (acompanhamos uma greve dos trabalhadores após a morte de um operário, foi um dos primeiros posts de nosso blog).

Eis que hoje se noticia estadualmente a paralisação das atividades em todo o complexo da Usina Presidente Médici, por ordem do Ministério Público Estadual devido à problemas ambientais.

Além de esquecer dos trabalhadores que perderam a vida no decorrer da obra, a tal propaganda parece que não foi tão exata em relação aos relatórios de impacto ambiental, pois segundo o Ministério Público, nem o IBAMA aprova a manutenção das atividades no complexo.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Alternativas culturais em Canguçu-RS

Recebi um texto e um apelo de uma nova colaboradora de nosso Blog. A Kananda Nunes tem 14 anos e é de Canguçu, nos escreve sobre a falta de alternativas culturais em sua cidade. Este certamente é um problema sério em diversas cidades da Zona Sul do Estado.

Abaixo, o texto de Kananda.

Muitas pessoas pensam que a cultura não é importante, que não deve ser uma das prioridades de um governo, mas ao contrário que possam imaginar a cultura é extremamente importante para uma cidade, estado ou país.

Um exemplo: enquanto um jovem está nas ruas, perto de todos os riscos que habitam nas cidades, podia estar em um teatro, cinema ou fazendo alguma atividade cultural.

Canguçu é um exemplo de cidade que tem uma grande carência de atividades culturais.
Há alguns anos foi inaugurado um cinema na cidade, depois de décadas Canguçu voltaria a ter um cinema. Mas em um ano aproximadamente foi fechado, e nunca mais reaberto, o teatro canguçuense dificilmente traz algum atrativo, não só para os jovens, mas pra todas as idades.

Muitos de nós, quando queremos ver um filme em cartaz, temos que nos deslocar até Pelotas, como foi na estréia de Tropa de Elite 2, onde os canguçuenses lotaram o cinema pelotense.

A população está tão acostumada à falta de alternativas culturais que em algumas oportunidades, quando ocorre algum evento, o público é reduzido. Isto não pode servir como “desculpa” para que não tenhamos alternativas culturais em Canguçu, deve servir como alerta, para que a cultura seja estimulada nas escolas e que tenhamos cada vez mais eventos.

Portanto, é um dever dos governantes estimular a cultura nas cidades! Em canguçu, temos que fortalecer alternativas para a juventude e para toda a população, para que não tenhamos que ficar na exclusiva dependência de Pelotas.

Kananda Peixoto Nunes

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Uma visita ao Camelódromo

Neste sábado passei algumas horas no camelódromo. Fui até lá para prestar solidariedade à luta dos trabalhadores que buscam uma melhor solução em relação ao Shopping Popular. Fui recebido pela Andrea e pelo Paulista – da Associação do Camelódromo – e conversei com vários comerciantes.

Divulgo aqui um pouco de cada uma dessas conversas pois acredito que seja extremamente necessário esclarecermos ao conjunto da população a real situação do camelódromo e a opinião dos trabalhadores sobre o Shopping Popular.


Há 20 anos Débora trabalha no comércio, desde os tempos em que carregava o carrinho e montava a banca na Rua XV de Novembro, ao lado do Mercado Público. É favorável a uma reforma no camelódromo, mas acredita que o projeto do Shopping não resolverá o problema atual, pois a taxa de R$ 480,00 é muito alta para a grande maioria dos comerciantes. “Vivo há muito tempo no camelódromo, com este valor, vai ter muita gente que terá que voltar pra calçada”, afirma. Em relação ao orçamento de R$ 15 milhões para a construção do Shopping, Débora apresenta uma dúvida que certamente é a mesma de significativa parcela da população de Pelotas: “Por que não investem este dinheiro nas Escolas? E no Pronto-Socorro? E os Bairros? Por que não investem no Arco-Íris?”


Na foto: Adriana, Ivone, Andrea e Lucia
Lúcia também acha que o valor de R$ 480,00 é muito alto, e relembra que esta é a taxa básica, sem contar a energia elétrica, água e outros valores. “Nós estamos aqui há 13 anos, não somos contra a reforma, se precisar, nós pagamos a reforma. Se nos tirarem daqui, onde vamos trabalhar? Não tem emprego em Pelotas!”


Quando perguntado sobre o shopping Popular, Ricardo é direto: “Sou contra a privatização, não contra a reforma”. Afirma ainda que é necessário respeitar a democracia, pois os trabalhadores do atual camelódromo não foram ouvidos em nenhum momento na construção do projeto do Shopping. “Se este projeto sair do jeito que está, muita gente vai ficar desempregada, esse Shopping é pra grande empresário, não pra camelô”.


Jaqueline também é contra a privatização e se mostra preocupada com o futuro das 400 famílias que dependem do camelódromo para se sustentar. Afirma que por parte dos camelôs há a disposição de negociação, o que infelizmente não tem se verificado por parte da Prefeitura. Acredita que o papel da Prefeitura deveria ser de gerar empregos, e não o contrário. Quando perguntada sobre o que fazer em caso de implementação do projeto do Shopping da maneira como está, a resposta é angustiada: “Olha, nem me fala, não sei o que fazer, não sei o que será...”

Jaques está informado sobre o Shopping Popular, não se diz totalmente contrário ao projeto, o problema está na forma como está sendo executado, critica a falta de diálogo por parte da Prefeitura. Também apresenta disposição para pagar uma reforma no camelódromo e afirma: “Quando chegamos aqui há 13 anos, ficávamos na chuva, no barro, nós pagamos esta cobertura e várias outras reformas no camelódromo”.

Jaques ainda critica os valores e realiza comparações com outros camelódromos do país: “Em Porto Alegre, que é uma cidade com população muito maior, com muito mais empregos, a taxa mensal por banca é de R$ 500,00 e o camelódromo já está tomado por grandes empresários, em Pelotas será pior ainda!” Sobre matérias que foram apresentadas na imprensa de Pelotas em relação aos camelôs, Jaques deixa o seu recado: “Esse negócio que andam dizendo, que os camelôs estão ricos e só trabalham com mercadoria ilegal é pura mentira! Eu e muitos outros por aqui trabalhamos com mercadoria legal, temos micro-empresas registradas, pagamos impostos e tudo o que conquistamos foi com o suor do nosso trabalho!”



Por fim, conversei com a Jissel, que também é da turma que saiu da XV de Novembro e foi para o Camelódromo na popular Praça dos Enforcados. Tivemos uma rápida conversa, pois a banca estava movimentada. “Sou a favor de reforma no camelódromo, sempre que tem reformas, melhora. Paguei os estudos da minha filha com o meu trabalho aqui, estou aqui a 13 anos, nós fizemos este ponto ficar movimentado, e agora querem nos tirar daqui? Acho que tem que esclarecer a população mesmo, tem um monte de gente que compra aqui que acha que o Shopping será bom pra nós, desse jeito não vai ser bom!”

Opinião sobre o Shopping (que era para ser) "Popular"

A instalação do Shopping Popular vem causando polêmica na cidade de Pelotas. Entendemos que se faz necessário realizar este debate de forma que possamos avançar em uma solução que seja positiva para o conjunto da população.

Problemas em relação ao trabalho informal tem raiz na falta de empregos formais. Embora as inúmeras propagandas e notícias de que o desemprego tem caído em todo o país, uma rápida observação na situação econômica de nossa cidade e região mostram o contrário. O desemprego obriga às pessoas que precisam sustentar a si e suas famílias a buscar alternativas, sendo que uma das mais importantes é o comércio informal.

O projeto do Shopping Popular afeta justamente este setor de trabalhadores. Segundo a Prefeitura, com a instalação do Shopping o espaço atual do camelódromo poderia ser reformado, organizado e ampliado, possibilitando que os camelôs que atualmente ficam no centro da cidade se instalem no Shopping.

Ora, até aqui, nenhuma voz se levantou contra estes pontos. A reforma, organização e ampliação são bem-vindas, tanto para os trabalhadores que já estão no camelódromo, quanto para os que estão no centro, bem como para os clientes do camelódromo.

O problema se verifica em outro ponto do projeto: a privatização do camelódromo. O shopping popular ficaria sob administração privada, de uma única empresa, e já foi informado que a taxa básica de uma banca de 4 metros quadrados será de R$ 480,00 mensais (ainda não inclusos água, energia elétrica e outras taxas).

Estes valores são completamente incompatíveis com a realidade da grande maioria dos comerciantes, que seriam excluídos do Shopping, aumentando as estatísticas de desemprego na cidade.

O projeto do Shopping Popular pode ser um excelente negócio para os grandes lojistas da cidade, para as empresas que realizarão a obra do novo camelódromo e as que administrarão o Shopping no futuro. Já do ponto de vista social, especialmente para as 400 famílias que atualmente dependem do camelódromo, o projeto é uma tragédia e em nossa opinião deve ser modificado.

A postura autoritária da prefeitura em nada tem ajudado na resolução do problema, só tem acirrado os ânimos a ponto de uma possibilidade de mediação que favoreça ao conjunto da sociedade ficar cada vez mais distante. O governo tem que cumprir o seu papel e governar a cidade, dialogar com os camelôs e buscar mediações.

Como sugestões poderia se pensar na manutenção da administração pública no novo camelódromo, ou até na administração coletiva por parte dos próprios pequenos comerciantes. O fato é que os trabalhadores devem ser respeitados.

O Prefeito Fetter Jr. impôs uma queda de braço: de um lado os grandes empresários e a própria prefeitura, do outro, os pequenos comerciantes. Não temos a menor dúvida de que o nosso lado é o dos pequenos, vamos com eles até o fim.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

PSOL apresentou candidatos à Presidência da Câmara e do Senado

O PSOL decidiu lançar candidaturas próprias para as eleições das duas casas legislativas. Chico Alencar (RJ) concorreu à Presidência da Câmara, e Randolfe Rodrigues (AP) à do Senado. "Esta candidatura é uma expressão, um símbolo da necessidade de resgatar o papel do Legislativo na nossa sociedade", disse Chico, em seu elogiado discurso, em defesa de um parlamento ético e independente Para além dos acordos dos partidos, Randolfe obteve oito votos, e Chico alcançou 16.

Randolfe versus Sarney

Os adversários José Sarney e o novo senador Randolfe Rodrigues: rivais na disputa pela presidência do SenadoFoi uma vitória folgada. O maranhense José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, reelegeu-se pela quarta vez presidente do Senado Federal. Com 80 anos de idade e 56 de Parlamento, Sarney é o senador mais longevo da República. Ele recebeu os votos de 70 de seus pares, contra 8 votos de seu adversário, 2 abstenções e 1 voto nulo.

A eleição de Sarney eram favas contadas. A novidade da eleição de terça-feira, 1º de fevereiro de 2011, foi a votação de seu concorrente, Randolfe Rodrigues, 38 anos, primeiro mandato, eleito pelo PSol do Amapá, o mesmo estado pelo qual Sarney se elegeu há quatro anos. Randolfe é o mais jovem senador da República e compõe a bancada do PSol no Senado ao lado da senadora Marinor Brito, do Pará.

Randolfe se lançou candidato à presidência do Senado em cima da hora. Pegou o microfone exigindo o direito à palavra na sessão do Senado, ocupou a tribuna e, sem estardalhaço mas com firmeza, fez um belo discurso, politizado e esclarecedor. Não meteu o dedo na cara do Sarney, mas postulou a renovação da vida política brasileira e reclamou ética republicana na condução dos negócios públicos..

O confronto tornou-se claro. Enquanto Sarney discursou no Senado em tom de despedida, dispondo-se à presidência do Senado como mais "um sacrifício", Randolfe apontou para o futuro e plantou a esperança, para que daqui a meio século o Amapá não esteja na triste situação em que o Maranhão se encontra hoje.

Sarney derramou-se na velha retórica vazia de sempre, mas não deu uma só palavra sobre o Maranhão, estado onde ele e sua família mandam há 5 décadas e que ostenta uma situação do vergonhoso descalabro, refletido no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), na educação pública (pasmem, Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras) e nos mais variados índices sociais.

A recondução de Sarney à presidência do Senado pontua o atraso político em que o Brasil está atolado por conta do tributo que somos obrigados a pagar a um legítimo representante das oligarquias retrógradas que dominam e infelicitam as regiões mais pobres do País, toleradas pelo sistema dominante porque são funcionais à reprodução ampliada do capital, particularmente do capital financeiro.

José Sarney está no poder desde o golpe militar de 1964, quando se elegeu governador do Maranhão com o apoio do general-presidente Castelo Branco, e depois foi senador desse estado por dois mandatos consecutivos. Presidiu a ARENA ("o maior partido do Ocidente"), depois o PDS e, em 1985, quando pressentiu a irreversibilidade do processo de redemocratização do País, em troca da candidatura a vice-presidente, participou da dissidência que organizou o PFL e que resultou na eleição do oposicionista Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo, a Presidência da República caiu-lhe no colo.

Paralelamente à vida pública do chefe oligarca, o clã Sarney consolidava seu poderio econômico, com um complexo de negócios cuja face mais visível é o Sistema Mirante de Comunicação, o maior grupo privado de comunicação do Maranhão, proprietário de emissoras de televisão e de rádio e do diário O Estado do Maranhão.

Em 2009, logo após sua terceira recondução à presidência do Senado, Sarney foi notícia na revista inglesa The Economist que, sob o título Onde os dinossauros ainda vagam, classificava a sua eleição como uma "vitória do semifeudalismo". Pouco depois, estourou uma série de escândalos na administração do Senado e foram encaminhados à Comissão de Ética do Senado 11 pedidos de cassação do seu mandato.

Agora, Sarney diz que fará mais um "sacrifício pessoal", que consiste em ficar mais dois anos na presidência do Senado. E, como se não tivesse nada a ver com o escândalo dos "atos secretos", afirmou, com uma invejável cara de pau, que "a ética, para mim, não tem sido só palavras, mas exemplo de vida inteira".

Fonte: www.socialismo.org.br

Viva a revolução na tunísia e no Egito - Nota da Executiva Nacional do PSOL

A derrubada do ditador Bem Alí da Tunísia tem sido o primeiro e maior triunfo democrático deste novo ano. A corrupção, o totalitarismo do regime, o desemprego e a inflação são os motores da revolução laica e democrática que começou no final de 2010 na Tunísia e que não se encerrou. Agora, ela continua em dois sentidos: contra os vestígios do velho regime e as manobras que os políticos do mesmo fazem para deter o processo democrático e se espalhando para os outros países árabes que também têm regimes autocráticos como o norte da África: Jordânia, Iêmen, além das ruas do Egito, o país mais importante do Norte da África. Lá onde as mobilizações mais crescem, desafiando o mais imponente regime autocrático da região. Tudo está mudando no norte de África com a revolução democrática em curso. Tremem os governos que até o momento foram pilares fundamentais da política dos Estados Unidos e Europa para manter o domínio no norte da África e no Oriente Médio. O Egito tem cumprido um papel inestimável – desde os acordos de Camp Davis 1978 – para frear a causa Palestina e impedir que triunfe sua heróica resistência. Também sua colaboração foi chave para a invasão norte-americana no Iraque.

O PSOL se coloca ao lado do povo da Tunísia apoiando a revolução que nasce das reivindicações democráticas, contra a repressão policial e a situação econômica de crise que domina a região – que é hoje o ponto mais alto da crise econômica mundial- e que tem provocado altos índices de desemprego.

A juventude tem jogado um papel principal. Não por acaso o estouro ocorreu no dia 17 de dezembro, quando Mohamed Bouazizi, um desempregado universitário de 26 anos, se auto-incendiou como protesto contra a crise. Esta grande revolta, que custou a vida de dezenas de jovens que por ela deram seu sangue, na qual está participando um amplo setor da população, de intelectuais e de movimentos democráticos não se contenta apenas com a saída de Bem Alí. O povo mobilizado na rua com coragem e muita luta provou que é possível ganhar de uma autocracia. Vivemos um novo processo na Tunísia, já que os trabalhadores e o povo arrancaram as camisas de força que os detinham e vão lutar por democracia, trabalho e salários, e terão de enfrentar a dependência do FMI e dos capitais estrangeiros.
A Tunísia é expressão de um processo revolucionário que pode atingir todo o mundo árabe e derrubar outros regimes autocráticos, mas também abrir uma nova situação para a heróica luta palestina. O PSOL coloca-se ao lado desta nova revolução, que está sendo um exemplo para novas conquistas democráticas no mundo.

Viva a revolução na Tunísia e as mobilizações no Egito!

Comitê Executivo do PSOL, Brasília, 27 Janeiro

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Reflexos da crise na saúde pública

O mês de Fevereiro começou com a apresentação de reflexos da profunda crise que atinge o sistema público de saúde.

Na capital do RS, foi aprovado o pedido de CPI apresentado pelo Vereador Pedro Ruas do PSOL. Segundo investigações da Polícia Federal, foram desviados R$ 9 milhões do Programa de Saúde da Família, entre os anos de 2007 e 2009.

Inúmeras são as denuncias de irregularidades na Secretaria de Saúde de Porto Alegre e até hoje não foi devidamente esclarecido o assassinato do Ex-secretário de saúde Eliseu Santos, bem como as relações deste assassinato com as fraudes.

O PSOL como sempre foi firme nas denúncias, e pretende aprofundar as investigações e buscar o ressarcimento dos cofres públicos. O Vereador Pedro Ruas será o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em Pelotas, desde a noite de segunda-feira (31-1) os profissionais do Pronto Socorro municipal estão em greve por melhores salários e condições de trabalho. O atendimento está mantido em 30 % das atividades por 72 horas, nova assembléia será realizada na sexta-feira a noite, para avaliar a contraproposta da direção do PS.

Este é mais um capítulo da dramática situação por que passa a saúde pública em Pelotas, que desde muito tempo vem apresentando sintomas cada vez mais graves. O sistema passa por inúmeros problemas que vão desde o déficit de atendimento nos postos de saúde e chega ao caos instalado no PS.

Infelizmente, a Prefeitura parece estar trabalhando muito em outras frentes, como a consulta jurídica para saber se Fetter Júnior poderá concorrer à reeleição em 2012, buscando ao mesmo tempo um possível substituto, ou a reforma administrativa, que acomoda diversos Partidos na base aliada do Governo.

Não temos a menor dúvida de que o problema da saúde pública não se resume aos desvios no Programa de Saúde da Família em Porto Alegre, nem que o caos do sistema seja exclusivo de Pelotas. Ao mesmo tempo, temos a absoluta certeza de que são necessárias profundas investigações em Porto Alegre e que o poder público deve agir em Pelotas para minimizar as dificuldades dos trabalhadores do setor e o drama da população, que tanto precisa do serviço público.

O desvio de recursos destinados à saúde para a corrupção, a falta de funcionários nos postos, hospitais e pronto-socorros, bem como o baixo salário pago aos profissionais são reflexos da difícil situação da saúde pública que percorre todo o país, são urgentes as mudanças.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Sobre a luta dos vendedores ambulantes em Pelotas

Estive ontem acompanhando a votação do projeto do Shopping Popular na Câmara de Vereadores de Pelotas. O projeto foi apresentado pelo Prefeito Fetter Júnior (PP) e consiste de uma reforma no espaço destinado aos vendedores ambulantes, populares camelôs.

Segundo o Prefeito, o projeto tem até recursos já aprovados. Infelizmente, Fetter Júnior não realizou nenhuma discussão com os trabalhadores, que rejeitam a proposta, visto que esta repassa a administração do Shopping Popular para empresas e prevê a cobrança de uma taxa de R$ 480,00 mensais por cada banca.

Mobilizados desde a semana passada, os vendedores ambulantes lotaram o plenário da Câmara na segunda feira pela manhã, resistiram às manobras da base governista e realizaram a pressão necessária para que a Câmara não aprovasse o projeto.

Mesmo após a reforma administrativa em que acomodou diversos Partidos na base a aliada, o Prefeito não conseguiu vencer a mobilização dos Camelôs. A favor do Prefeito e contra os trabalhadores votaram os Vereadores Waldomiro Lima (PR), Eduardo Leite (PSDB), Idemar Barz (PTB) Mansur Macluf e Roger Ney (PP). Os cinco votos contrários à proposta foram de Zilda Bürkle e Adalim Medeiros (PMDB), Ivan Duarte, Beto da Z3 e Diaroni dos Santos (PT). Com cinco ausências e sem maioria na câmara, o projeto foi rejeitado.

Logo após a votação Fetter Jr. apressou-se em afirmar que o projeto será executado independentemente da votação na Câmara.

Se de fato o projeto for executado resta aos trabalhadores manterem as mobilizações e garantir o seu espaço no Shopping Popular, mesmo a contragosto da Prefeitura, que tem o claro objetivo de facilitar a vida dos grandes empresários ao executar um projeto que praticamente inviabiliza a atividade dos pequenos camelôs.

De nossa parte vamos continuar acompanhando e apoiando as mobilizações, até que a Prefeitura ouça, respeite e dê espaço aos vendedores ambulantes, para que estes possam continuar trabalhando e colaborando no sustento de suas famílias.