Plenária do PSOL Pelotense neste sábado

No próximo sábado, dia 30 de Abril, teremos Plenária Municipal do PSOL em Pelotas, às 15 horas no Plenário da câmara de Vereadores, na Rua XV de Novembro, número 207.

Nossa ideia é retomar as discussões sobre organização partidária desenvolvidas a partir da Plenária de março, contemplando temas como campanhas financeiras e atividades de formação política e apresentação partidária.

Debateremos também, dois temas fundamentais para a a cidade de Pelotas: um deles é o transporte coletivo, o qual nos referimos no post anterior. Pretendemos armar a militância partidária para intervir concretamente no processo de discussões que ora se inicia.

O outro tema é também muito grave, infelizmente histórico. A crise da saúde pública. Além da constante superlotação do Pronto-Socorro Municipal, temos um atendimento deficiente nos postos de saúde. Tal crise teve conseqüência trágica nos dias anteriores ao feriadão de Páscoa, quando um bebê de 6 meses veio a falecer por falta de leito.

Se o conjunto das forças políticas municipais vai calar em relação ao caos no transporte e a terrível situação da saúde pública, o PSOL não vai calar. Se não queres calar, some-se à nossa luta, participe da Plenária do dia 30.

Reflexos da crise na saúde pública

O mês de Fevereiro começou com a apresentação de reflexos da profunda crise que atinge o sistema público de saúde.

Na capital do RS, foi aprovado o pedido de CPI apresentado pelo Vereador Pedro Ruas do PSOL. Segundo investigações da Polícia Federal, foram desviados R$ 9 milhões do Programa de Saúde da Família, entre os anos de 2007 e 2009.

Inúmeras são as denuncias de irregularidades na Secretaria de Saúde de Porto Alegre e até hoje não foi devidamente esclarecido o assassinato do Ex-secretário de saúde Eliseu Santos, bem como as relações deste assassinato com as fraudes.

O PSOL como sempre foi firme nas denúncias, e pretende aprofundar as investigações e buscar o ressarcimento dos cofres públicos. O Vereador Pedro Ruas será o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em Pelotas, desde a noite de segunda-feira (31-1) os profissionais do Pronto Socorro municipal estão em greve por melhores salários e condições de trabalho. O atendimento está mantido em 30 % das atividades por 72 horas, nova assembléia será realizada na sexta-feira a noite, para avaliar a contraproposta da direção do PS.

Este é mais um capítulo da dramática situação por que passa a saúde pública em Pelotas, que desde muito tempo vem apresentando sintomas cada vez mais graves. O sistema passa por inúmeros problemas que vão desde o déficit de atendimento nos postos de saúde e chega ao caos instalado no PS.

Infelizmente, a Prefeitura parece estar trabalhando muito em outras frentes, como a consulta jurídica para saber se Fetter Júnior poderá concorrer à reeleição em 2012, buscando ao mesmo tempo um possível substituto, ou a reforma administrativa, que acomoda diversos Partidos na base aliada do Governo.

Não temos a menor dúvida de que o problema da saúde pública não se resume aos desvios no Programa de Saúde da Família em Porto Alegre, nem que o caos do sistema seja exclusivo de Pelotas. Ao mesmo tempo, temos a absoluta certeza de que são necessárias profundas investigações em Porto Alegre e que o poder público deve agir em Pelotas para minimizar as dificuldades dos trabalhadores do setor e o drama da população, que tanto precisa do serviço público.

O desvio de recursos destinados à saúde para a corrupção, a falta de funcionários nos postos, hospitais e pronto-socorros, bem como o baixo salário pago aos profissionais são reflexos da difícil situação da saúde pública que percorre todo o país, são urgentes as mudanças.

A semana vista pelo PSOL

Debate dos presidenciáveis marca a diferença do PSOL
Plínio é o único a criticar atual política econômica que privilegia os rentistas

Nesta quinta-feira, 5, pela primeira vez os candidatos à Presidência puderam debater sobre os projetos de governo para o país, apresentando propostas em diversas áreas como saúde, educação e segurança. Porém, nem José Serra (PSDB), nem Dilma Rousseff (PT), nem Marina Silva (PV) mostraram a verdadeira causa dos problemas em todas essas áreas: a política econômica que destina para a dívida pública oito vezes mais recursos que para a saúde ou 12 vezes mais que para a educação.

Quando perguntada por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) sobre o porquê do governo destinar ao serviço da dívida pública uma quantia 31 vezes maior que a do Bolsa Família, Dilma simplesmente ficou sem resposta, e mudou de assunto. Posteriormente, um dos jornalistas acusou Plínio de pregar “calote” na dívida pública. Plínio respondeu que “calote” é o que o governo faz diariamente com a dívida social, e que antes de pagar a dívida financeira, temos de saber o que realmente devemos.

Saúde: as contradições de PSDB, PT e PV

A área da saúde foi bastante abordada pelos presidenciáveis, que defenderam a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia gerar mais recursos para essa área social. Porém, Dilma e Marina se esquecem que, em 2008, os deputados federais aliados ao governo (do qual participaram) rejeitaram a proposta de regulamentação da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado e que aumentaria significativamente os recursos da saúde. Já os deputados do PSOL foram favoráveis à proposta do Senado.

A base governista somente aceitou aumentar os recursos da saúde num montante bem menor, e somente se tal aumento fosse financiado pela criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pago principalmente pelos mais pobres, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência.

A candidata do PT tem afirmado que o fim da CPMF ocasionou um prejuízo anual de R$ 40 bilhões para a saúde, porém, tal tributo foi criado pelo governo FHC, contra o voto dos parlamentares do PT na época. O governo FHC (do qual participou José Serra) criou a CPMF não para aumentar os recursos da saúde, mas para cumprir as metas de superávit primário, política essa que continua vigente até hoje. Isso ocorreu pois, ao mesmo tempo em que era criada a CPMF, a saúde perdeu boa parte de suas outras fontes de financiamento, de modo que em 2007 – último ano da CPMF – os recursos da saúde (em % do PIB) foram inferiores aos valores vigentes antes da criação da CPMF.

Portanto, o fim da CPMF em 2007 não pode ser usado como justificativa para a falta de recursos da saúde, até porque em 2008 a carga tributária federal foi ainda maior que no ano anterior (mesmo se medida como percentual do PIB), uma vez que o governo elaborou um pacote de aumento de tributos como o IOF, e a arrecadação de outros tributos também subiu, enquanto os gastos com saúde caíram. A Seguridade Social (que inclui as áreas da saúde, assistência e previdência) continuou a apresentar um gigantesco superávit, de dezenas de bilhões de reais.

O verdadeiro problema, que não foi mencionado por nenhum dos candidatos de PSDB, PT e PV é que grande parte dos recursos da Seguridade Social é retirada de sua finalidade por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, e passa a servir para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Em 2009, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (mesmo excluindo a “rolagem” da dívida) foi oito vezes maior que todos os gastos federais com saúde. E tanto Serra, Dilma e Marina já afirmaram que manterão essa política de ajuste fiscal.

O caos aéreo continua

Nesta semana, o país viveu mais um capítulo do caos aéreo, desta vez provocado pela empresa aérea Gol, e pela passividade do governo, principalmente a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Mesmo depois de diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Aeronautas à Anac, sobre carga horária excessiva e problemas nas escalas de voos da empresa, o problema se agravou a partir do último final de semana, prejudicando os passageiros.

Importante resgatar aqui um trecho do Voto em Separado (Relatório Alternativo) da deputada Luciana Genro na CPI da Crise Aérea, ocorrida ainda em 2007, no qual pede a extinção da agência:

“A Anac foi omissa e incompetente na função de regulação de fiscalização do setor. Cumpriu, na verdade, o papel de defensora dos interesses das empresas e não dos usuários do sistema. O setor aéreo necessita de um órgão fiscalizador que não esteja subordinado aos interesses das corporações como TAM e Gol.”

Porém, o Relatório Final da CPI, elaborado pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS), não incluiu essa recomendação, e por isso o país continua a enfrentar o caos aéreo.

Nos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo ainda denunciou que 50% das multas aplicadas pela Anac até 2007 às empresas aéreas (ou seja, referentes aos episódios do caos aéreo que levaram à CPI) simplesmente não foram cobradas.
www.lucianagenro.com.br

PRONTO SOCORRa-me senão morro no SUSto

A idéia deste texto é um simples retrato, ou melhor, uma descrição de momentos vividos dentro de um pronto socorro em Pelotas, e uma relação com uma notícia preocupante vinculada no jornal de maior circulação da cidade.

Esse relato é pertinente porque mesmo com as particularidades do sistema de saúde local, certamente em outras cidades o quadro não difere muito do nosso. Não é “achismo” (arte de achar) da minha parte, pois esporadicamente vê-se nos noticiários brasileiros a vida por entre os corredores de nossos hospitais públicos. Em geral são imagens desfocadas, frutos de câmeras escondidas (por que afinal de contas não se pode filmar a parte interna de um hospital), mas mesmo estas podem captar angustiantes momentos como a ultrajante permanência nos corredores do hospital, nada mais absurdo do que receber atendimento em uma maca, cadeira escolar ou até mesmo em pé.

A regra das disposições por paciente é conforme a gravidade da situação, ou seja, paciente grave deitado, nada mais obvio, mas o corredor é o leito por tempo incerto, tempo esse que quanto mais você passa mais angustiante lhe é, a começar pela sala de espera. Em situação recente tive “bom” tempo de espera, o que me oportunizou ver suntuosos lances como: pernas quebradas, de tal forma que eu não consiga imaginar que um dia será reconstituída, homenzarrão com ferimento na cabeça escondendo-se para não o verem chorar, ou ainda mães em desespero com seus filhos convalescendo em seus braços.

É, e a espera continua... Porque a lógica de atendimento é por ordem de desgraça (ou melhor, gravidade) e não por ordem de chegada. Nada mais justo, mas isso traz em mim (q fui ao PS por simples problema alérgico) um sentimento de culpa por estar ocupando tempo e espaço de outra pessoa com problema pior. Sentimento reforçado pelo médico, orientando que eu deveria ter procurado o posto de saúde do meu bairro.

Bom! Minha resposta é única: Se a alergia tivesse me avisado de sua chegada eu teria agendado uma consulta – com duas semanas de antecedência - para este referido dia. Pois no Postinho do meu bairro é assim: consulta, só agendando com no mínimo duas semanas de antecedência. Cabe lembrar que o atual Prefeito se elegeu dizendo que teria um posto em cada esquina, lógico que ninguém acreditou, mas é promessa de campanha, e tem de ser cobrada.

Depois de mais um “quando for assim não venha ao PS,” - afirmativa do profissional da saúde, que eu entendo e concordo perfeitamente - veio o diagnostico e a receita, e me resta trilhar corredores até a saída em que observo cenas que certamente ocorrem diariamente nos corredores: o paciente que reclama da demora em seu atendimento e o médico e/ou enfermeiro que justifica “estou fazendo o trabalho de 3”.

E a situação é exatamente esta, é difícil fazer milagre. Tenho a ligeira impressão que deve ser difícil trabalhar num espaço insuficiente, com menos profissionais que o necessário, escassez de material, reclamações constantes e ainda executar com agilidade, destreza e eficiência as tarefas que dizem respeito a nada mais nada menos que a vida de seres humanos. Que profissão difícil!!!

Ao ver os profissionais da saúde em um Pronto Socorro, me lembrei daquele personagem de seriado norte-americano, o “Magaiver”. Ele realizava sozinho tarefas das mais absurdas e perigosas com um mínimo de material. No entanto, até o Magaiver para construir uma bomba, por exemplo, precisava de uma mola, um parafuso e um chiclete. No caso dos nossos “Magaivers” da saúde, falta-lhes o mínimo de material, sendo assim muito mais difícil realizar as tarefas absurdas e perigosas do dia-a-dia de um Pronto-Socorro.

Talvez analogia com bomba não seja das melhores porque a idéia não é destruir, não se defende aqui a destruição do Sistema Único de Saúde. Muito pelo contrario, construir, ampliar, e urgentemente melhor administrar.

Aliás, em noticia do Diário Popular de sexta (18 de Junho) fomos informados que a Prefeitura de Pelotas deixou de repassar para Santa Casa 4,2 milhões de reais. O que obviamente acarreta em danos imediatos no atendimento.

O Excelentíssimo Secretário da Saúde enfrenta a situação afirmando que tudo pode ser resolvido mediante conversa. Conversa?! Pois é, mas que conversa fiada... hein? Esse dinheiro tem de ser repassado logo, imediatamente, pois a população não merece sofrer os reflexos.

O sistema já tem problemas, levando em conta a verba que é repassada pelo governo federal (que é insuficiente e consegue ser reduzida ano após ano). Pior ainda, se os administradores municipais não gerenciarem a saúde com a concepção de prioridade que o tema precisa, nossos corredores estarão mais cheios e nossos Magaivers estarão trabalhando por 10 e não por 3.

Júlio César Pinto Domingues - Professor de Sociologia e morador do Bairro Areal