terça-feira, 31 de agosto de 2010
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Plenária da Candidatura 50800
Neste sábado, dia 21 de Agosto, às 16 h e 30 min na Sede do PSOL, Rua Padre Anchieta, 1586, teremos plenária de nossa candidatura à Deputado Estadual,
Faremos avaliação de nossas atividades de campanha até aqui e debateremos ideias e perspectivas. Nossa campanha está muito boa, estamos com várias atividades nas ruas, nesta plenária contaremos com a presença de toda a nossa militância e de diversas pessoas que tem demonstrado apoio durante estes dias de campanha.
Estão todos convidados, seguimos a luta!
Faremos avaliação de nossas atividades de campanha até aqui e debateremos ideias e perspectivas. Nossa campanha está muito boa, estamos com várias atividades nas ruas, nesta plenária contaremos com a presença de toda a nossa militância e de diversas pessoas que tem demonstrado apoio durante estes dias de campanha.
Estão todos convidados, seguimos a luta!
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Sobre o debate entre os candidatos ao Governo do RS
No primeiro debate entre os presidenciáveis, semana passada na mesma emissora, Plínio de Arruda Sampaio fez uma afirmação que explica o porquê do protagonismo do PSOL: todos dizem que vão fazer o bem e que não vão fazer o mal, e isto é óbvio, é necessário superar esta obviedade e tratar os problemas como eles realmente são.
No debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul ontem, Pedro Ruas foi o diferencial exatamente por isso. A urgência de maiores investimentos em saúde, o combate às desigualdades sociais, a retomada de uma educação de qualidade no Estado, o ataque ao crime organizado, a redução das desigualdades regionais e mais alguns temas são absolutamente óbvios.
A superação da obviedade por parte de Pedro Ruas se dá justamente a partir da exposição dos dois eixos programáticos do PSOL: o combate à corrupção e a auditoria na dívida do Estado com o Governo Federal. É exatamente daí que seriam disponibilizados os recursos para os investimentos tão urgentes no Estado. (veja o programa do PSOL-RS em http://tinyurl.com/3agbgnb)
A partir da exposição dos eixos programáticos, é necessário chamar os demais candidatos a este debate, e foi exatamente o que fez Pedro Ruas. Ao contrário dos desejos mais íntimos da Governadora Yeda Crusius, se depender do PSOL, não passará um debate em que esta não terá de se explicar sobre o rombo nos cofres públicos durante seu governo, comprovado por operações da Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Assim como não passará ileso José Fogaça, sem ser perguntado sobre o motivo de sua negativa em instalar a CPI da saúde em Porto Alegre, visto que é obrigação de um Governante combater a corrupção, defendendo as investigações, principalmente em casos como este, com inúmeros indícios de fraude e a suspeita de assassinato do Secretário de Saúde.
Ainda sobre a saúde Pedro Ruas trouxe ao debate o tema da regulamentação da emenda 29, que obriga os Governos a aplicarem 12 % do orçamento na saúde, perguntando a Tarso Genro porque o Governo de Lula, do PT de Tarso, do PMDB de Fogaça e do PP da chapa de Yeda esta impedindo a regulamentação da emenda. Tarso fugiu pela velha desculpa da correlação de forças entre os Partidos no Congresso Nacional, que “curiosamente” só serve para explicar os casos em que o povo é prejudicado.
Ruas aproveitou também o debate para demonstrar as contradições das alianças inexplicáveis nos processos eleitorais, que nada tem de confluência de idéias, realizadas apenas para garantir mais tempo de rádio e TV e partilhar os cargos em um futuro Governo.
Pedro Ruas foi a cara do PSOL, o diferencial do debate, como tem sido desde o início do processo eleitoral e continuará sendo até o final. O voto da esquerda é 50! 50 é PSOL!
sábado, 7 de agosto de 2010
A semana vista pelo PSOL
Debate dos presidenciáveis marca a diferença do PSOL
Plínio é o único a criticar atual política econômica que privilegia os rentistas
Nesta quinta-feira, 5, pela primeira vez os candidatos à Presidência puderam debater sobre os projetos de governo para o país, apresentando propostas em diversas áreas como saúde, educação e segurança. Porém, nem José Serra (PSDB), nem Dilma Rousseff (PT), nem Marina Silva (PV) mostraram a verdadeira causa dos problemas em todas essas áreas: a política econômica que destina para a dívida pública oito vezes mais recursos que para a saúde ou 12 vezes mais que para a educação.
Quando perguntada por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) sobre o porquê do governo destinar ao serviço da dívida pública uma quantia 31 vezes maior que a do Bolsa Família, Dilma simplesmente ficou sem resposta, e mudou de assunto. Posteriormente, um dos jornalistas acusou Plínio de pregar “calote” na dívida pública. Plínio respondeu que “calote” é o que o governo faz diariamente com a dívida social, e que antes de pagar a dívida financeira, temos de saber o que realmente devemos.
Saúde: as contradições de PSDB, PT e PV
A área da saúde foi bastante abordada pelos presidenciáveis, que defenderam a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia gerar mais recursos para essa área social. Porém, Dilma e Marina se esquecem que, em 2008, os deputados federais aliados ao governo (do qual participaram) rejeitaram a proposta de regulamentação da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado e que aumentaria significativamente os recursos da saúde. Já os deputados do PSOL foram favoráveis à proposta do Senado.
A base governista somente aceitou aumentar os recursos da saúde num montante bem menor, e somente se tal aumento fosse financiado pela criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pago principalmente pelos mais pobres, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência.
A candidata do PT tem afirmado que o fim da CPMF ocasionou um prejuízo anual de R$ 40 bilhões para a saúde, porém, tal tributo foi criado pelo governo FHC, contra o voto dos parlamentares do PT na época. O governo FHC (do qual participou José Serra) criou a CPMF não para aumentar os recursos da saúde, mas para cumprir as metas de superávit primário, política essa que continua vigente até hoje. Isso ocorreu pois, ao mesmo tempo em que era criada a CPMF, a saúde perdeu boa parte de suas outras fontes de financiamento, de modo que em 2007 – último ano da CPMF – os recursos da saúde (em % do PIB) foram inferiores aos valores vigentes antes da criação da CPMF.
Portanto, o fim da CPMF em 2007 não pode ser usado como justificativa para a falta de recursos da saúde, até porque em 2008 a carga tributária federal foi ainda maior que no ano anterior (mesmo se medida como percentual do PIB), uma vez que o governo elaborou um pacote de aumento de tributos como o IOF, e a arrecadação de outros tributos também subiu, enquanto os gastos com saúde caíram. A Seguridade Social (que inclui as áreas da saúde, assistência e previdência) continuou a apresentar um gigantesco superávit, de dezenas de bilhões de reais.
O verdadeiro problema, que não foi mencionado por nenhum dos candidatos de PSDB, PT e PV é que grande parte dos recursos da Seguridade Social é retirada de sua finalidade por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, e passa a servir para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Em 2009, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (mesmo excluindo a “rolagem” da dívida) foi oito vezes maior que todos os gastos federais com saúde. E tanto Serra, Dilma e Marina já afirmaram que manterão essa política de ajuste fiscal.
O caos aéreo continua
Nesta semana, o país viveu mais um capítulo do caos aéreo, desta vez provocado pela empresa aérea Gol, e pela passividade do governo, principalmente a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Mesmo depois de diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Aeronautas à Anac, sobre carga horária excessiva e problemas nas escalas de voos da empresa, o problema se agravou a partir do último final de semana, prejudicando os passageiros.
Importante resgatar aqui um trecho do Voto em Separado (Relatório Alternativo) da deputada Luciana Genro na CPI da Crise Aérea, ocorrida ainda em 2007, no qual pede a extinção da agência:
“A Anac foi omissa e incompetente na função de regulação de fiscalização do setor. Cumpriu, na verdade, o papel de defensora dos interesses das empresas e não dos usuários do sistema. O setor aéreo necessita de um órgão fiscalizador que não esteja subordinado aos interesses das corporações como TAM e Gol.”
Porém, o Relatório Final da CPI, elaborado pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS), não incluiu essa recomendação, e por isso o país continua a enfrentar o caos aéreo.
Nos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo ainda denunciou que 50% das multas aplicadas pela Anac até 2007 às empresas aéreas (ou seja, referentes aos episódios do caos aéreo que levaram à CPI) simplesmente não foram cobradas.
www.lucianagenro.com.br
Plínio é o único a criticar atual política econômica que privilegia os rentistas
Nesta quinta-feira, 5, pela primeira vez os candidatos à Presidência puderam debater sobre os projetos de governo para o país, apresentando propostas em diversas áreas como saúde, educação e segurança. Porém, nem José Serra (PSDB), nem Dilma Rousseff (PT), nem Marina Silva (PV) mostraram a verdadeira causa dos problemas em todas essas áreas: a política econômica que destina para a dívida pública oito vezes mais recursos que para a saúde ou 12 vezes mais que para a educação.
Quando perguntada por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) sobre o porquê do governo destinar ao serviço da dívida pública uma quantia 31 vezes maior que a do Bolsa Família, Dilma simplesmente ficou sem resposta, e mudou de assunto. Posteriormente, um dos jornalistas acusou Plínio de pregar “calote” na dívida pública. Plínio respondeu que “calote” é o que o governo faz diariamente com a dívida social, e que antes de pagar a dívida financeira, temos de saber o que realmente devemos.
Saúde: as contradições de PSDB, PT e PV
A área da saúde foi bastante abordada pelos presidenciáveis, que defenderam a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia gerar mais recursos para essa área social. Porém, Dilma e Marina se esquecem que, em 2008, os deputados federais aliados ao governo (do qual participaram) rejeitaram a proposta de regulamentação da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado e que aumentaria significativamente os recursos da saúde. Já os deputados do PSOL foram favoráveis à proposta do Senado.
A base governista somente aceitou aumentar os recursos da saúde num montante bem menor, e somente se tal aumento fosse financiado pela criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pago principalmente pelos mais pobres, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência.
A candidata do PT tem afirmado que o fim da CPMF ocasionou um prejuízo anual de R$ 40 bilhões para a saúde, porém, tal tributo foi criado pelo governo FHC, contra o voto dos parlamentares do PT na época. O governo FHC (do qual participou José Serra) criou a CPMF não para aumentar os recursos da saúde, mas para cumprir as metas de superávit primário, política essa que continua vigente até hoje. Isso ocorreu pois, ao mesmo tempo em que era criada a CPMF, a saúde perdeu boa parte de suas outras fontes de financiamento, de modo que em 2007 – último ano da CPMF – os recursos da saúde (em % do PIB) foram inferiores aos valores vigentes antes da criação da CPMF.
Portanto, o fim da CPMF em 2007 não pode ser usado como justificativa para a falta de recursos da saúde, até porque em 2008 a carga tributária federal foi ainda maior que no ano anterior (mesmo se medida como percentual do PIB), uma vez que o governo elaborou um pacote de aumento de tributos como o IOF, e a arrecadação de outros tributos também subiu, enquanto os gastos com saúde caíram. A Seguridade Social (que inclui as áreas da saúde, assistência e previdência) continuou a apresentar um gigantesco superávit, de dezenas de bilhões de reais.
O verdadeiro problema, que não foi mencionado por nenhum dos candidatos de PSDB, PT e PV é que grande parte dos recursos da Seguridade Social é retirada de sua finalidade por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, e passa a servir para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Em 2009, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (mesmo excluindo a “rolagem” da dívida) foi oito vezes maior que todos os gastos federais com saúde. E tanto Serra, Dilma e Marina já afirmaram que manterão essa política de ajuste fiscal.
O caos aéreo continua
Nesta semana, o país viveu mais um capítulo do caos aéreo, desta vez provocado pela empresa aérea Gol, e pela passividade do governo, principalmente a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Mesmo depois de diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Aeronautas à Anac, sobre carga horária excessiva e problemas nas escalas de voos da empresa, o problema se agravou a partir do último final de semana, prejudicando os passageiros.
Importante resgatar aqui um trecho do Voto em Separado (Relatório Alternativo) da deputada Luciana Genro na CPI da Crise Aérea, ocorrida ainda em 2007, no qual pede a extinção da agência:
“A Anac foi omissa e incompetente na função de regulação de fiscalização do setor. Cumpriu, na verdade, o papel de defensora dos interesses das empresas e não dos usuários do sistema. O setor aéreo necessita de um órgão fiscalizador que não esteja subordinado aos interesses das corporações como TAM e Gol.”
Porém, o Relatório Final da CPI, elaborado pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS), não incluiu essa recomendação, e por isso o país continua a enfrentar o caos aéreo.
Nos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo ainda denunciou que 50% das multas aplicadas pela Anac até 2007 às empresas aéreas (ou seja, referentes aos episódios do caos aéreo que levaram à CPI) simplesmente não foram cobradas.
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